Home- busca: Empresas Urbanas
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:49
Bens partilhados em união homoafetiva
% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 11:15
Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras
imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 07:01
TST nega legitimidade do MPT na defesa de interesse privado
recurso em defesa de interesse privado, inclusive das empresas públicas e das sociedades de economia mista.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros
reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13
Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças
empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:30
Teleatendente de cooperativa terá isonomia com empregados de empresa pública
O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e ?conferindo-lhes tratamento desigual?
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:27
Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 09:39
Apagão, prejuízos e os direitos do consumidor de energia elétrica
Consumidores afetados por apagões podem solicitar ressarcimento por danos materiais e morais, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e orientações da Aneel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 14:28
Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória
O relator explicou que o trabalho temporário, regido por lei específica, prevê condições “especialíssimas”, e a estabilidade à gestante ainda comporta discussões.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04
Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal
as empresas de pequeno porte, determinando que a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:03
Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações
reguladoras, Banco Central e representantes das empresas mais acionadas na Justiça para buscar uma solução
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11
A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto
existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 09:52
Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF
A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Contribuição para o FUNRURAL.
Adicional para o INCRA. Empresa urbana. Exigibilidade.
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Array Publicado em 2026-06-05T10:56:00.005736
Incentivos fiscais para inovação como resposta à Reforma Tributária
vigentes, demandando um novo planejamento orçamentário por parte das empresas. Assim, o cenário dos
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Array Publicado em 2026-03-09T11:34:14.518419
TRF-3 afasta adicional de 10% no lucro presumido
CSLL para empresas no lucro presumido, previsto na Lei Complementar nº 224/2025. O tribunal
